Compreender o intrincado mundo dos impostos de importação da China para o Brasil pode ser desafiador, especialmente para aqueles que estão ingressando no universo da importação. As dúvidas sobre a necessidade real de pagar tributos ao governo brasileiro são comuns, e é exatamente sobre isso que vamos esclarecer neste artigo.
Antes de mergulharmos nos detalhes, é crucial ressaltar que qualquer carga, seja ela proveniente da China ou de qualquer outro país, só é considerada legalizada após o pagamento dos impostos ao governo brasileiro. Este processo notifica as autoridades de que você está importando algo e trazendo para o Brasil.
Ao importar produtos da China, você deve estar ciente de cinco impostos principais:
- Imposto de Importação (II)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Programa de Integração Social (PIS)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Mas, antes de explorarmos a fundo cada um desses impostos, é importante entender quando precisamos pagá-los.
Quando Pagar os Impostos de Importação da China para o Brasil?
Normalmente, os impostos de importação da China são pagos quando a carga chega ao porto ou aeroporto brasileiro, durante o registro da Declaração de Importação (DI). Um despachante aduaneiro é responsável por enviar todos os detalhes da importação para a Receita Federal por meio dessa declaração.
Após a emissão da declaração, os quatro primeiros impostos mencionados anteriormente (federais) são debitados da conta do despachante ou da sua empresa. Em seguida, ocorre a fiscalização. Posteriormente, o ICMS, um imposto estadual, é pago.
A nota de entrada de importação fica disponível após o recolhimento do ICMS, permitindo que a mercadoria prossiga para a sua empresa.
Imposto de Importação da China para o Brasil: Maiores Detalhes
O Imposto de Importação é exclusivo para importadores e é pago na entrada da carga no Brasil. A alíquota varia de zero a 35%, dependendo do produto. Você pode simular os custos no site da Receita Federal, mas antes é necessário consultar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto.
Ao contrário de outros impostos, o Imposto de Importação não é pago por equiparação. No Brasil, fabricantes locais que produzem produtos similares pagam impostos sobre esses itens, mas apenas IPI, PIS e COFINS são cobrados do importador por equiparação.
Demais Impostos e Seus Propósitos
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Incide sobre produtos nacionais ou estrangeiros resultantes de processos industriais. Alguns produtos são isentos, como livros e itens destinados à exportação.
Programa de Integração Social (PIS): Recursos destinados à integração social dos trabalhadores, financiando pagamentos como seguro desemprego e abono salarial.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): Contribui para a saúde pública e seguridade social, com diferentes alíquotas dependendo do regime cumulativo ou não-cumulativo.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Imposto estadual, com alíquotas variáveis por estado. Deve ser pago ao estado de destino da carga.
Impostos sobre a Venda de Produtos Importados
É crucial lembrar que os impostos discutidos até agora são para a importação, e ao vender os produtos, outros impostos serão aplicados, dependendo do regime tributário da sua empresa (MEI, Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido).
Se você está considerando importar produtos da China para o Brasil e deseja estimar os custos e entender os impostos aplicados, a equipe da Interbrax está aqui para ajudar. Nós podemos fornecer orientações sobre fornecedores confiáveis, produtos com ótimos preços e muito mais. Agende um atendimento conosco para obter suporte personalizado em seu projeto de importação.
